Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de uma Comissão Especial Mista Temporária, composta por 11 Deputados e 11 Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de 249 dias, estudar, debater e propor mecanismos de inclusão social e concessão de cidadania aos povos indígenas, ouvindo-se, para tanto, Governadores de Estados, Prefeitos, Ministros de Estados e demais especialistas e autoridades ligadas ao tema.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Luiza Helena Bairros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/07/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debates temáticos para discutir sobre “Meio Ambiente e Estado: Desafios para o Legislativo, Executivo e Judiciário”, a ser realizada em 26 de abril de 2016 (terça-feira), às 9h.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, II, c/c artigo 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-senador e ex-governador do Ceará, Benedito Clayton Veras Alcântara, ocorrido dia 6 de novembro de 2015, em Fortaleza/CE.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 09/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho informações sobre o eventual impacto nas contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, com as modificações propostas no Projeto de Lei do Senado (PLS) 385, de 2016 , que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para estabelecer que a contribuição sindical será devida somente pelos filiados aos sindicatos, em benefício de seus entes representativos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/12/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senador Luiz Henrique da Silveira, ocorrido em Joinville/SC, em 10 de maio de 2015.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 05 de fevereiro de 2016, de Marcos Vinícius de Oliveira Silva (Marcos Matraga)
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 13/05/2016, a fim de comemorar o Dia da Abolição da Escravatura no Brasil, celebrado anualmente em 13 de maio.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
- Data:
- 11/02/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta de 11 (onze) membros titulares e de 6 (seis) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, destinada a, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesa fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar e analisar fatos e GRAVÍSSIMAS VIOLAÇÕES DO DIREITO HUMANO À SAÚDE, causadas por ERROS DOS DIRIGENTES, MÉDICOS E DEMAIS PROFISSIONAIS de hospitais públicos e privados - resultando em lesões físicas e causando vítimas fatais.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/02/2013
Fazer nova pesquisa ›