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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de "diligência pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no estado de São Paulo, com a finalidade de apurar as torturas cometidas pela polícia do Estado contra jovens que lutam pela qualidade da educação na cidade".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a "situação da pessoa idosa na luta pela cidadania".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, consoante à Resolução do Senado Federal nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a política pública a ser avaliada por esta Comissão Senado do Futuro, no exercício de 2016, sejam as Receitas e Despesas da Previdência Social no exercício de 2015, com vistas a apuração dos resultados: superávit ou déficit.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de texto ao Requerimento nº 68-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra os jornalistas brasileiros e estrangeiros
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as estratégias jurídicas de combate a discriminação e de promoção da igualdade racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o julgamento no Supremo Tribunal Federal da ação direta de inconstitucionalidade contra o reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o Fundo de participação dos Estados ¿ FPE -, em face a dignidade da pessoa humana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a disseminação das drogas no meio da juventude e nas famílias.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debatermos o Estatuto da Igualdade Racial e os 8 (oito) anos da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
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