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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de 3 (três) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 850 (oitocentos e cinquenta) dias, aprofundar o debate sobre a legislação trabalhista e o mercado de trabalho no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Rerquer realização de audiência pública conjunta com a CDH do Senado
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no dia 07/10/2021, às 13h30, destinada a debater os desafios do acesso e da permanência de quilombolas e indígenas no ensino superior brasileiro, por ocasião do Fórum Nacional de Educação Superior Indígena e Quilombola, a ser realizado de 04 a 08 de outubro de 2021 em Brasília/DF, com a presença dos seguintes convidados: • Kâhu Pataxó – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Indígenas; • Charlene Bandeira – Coordenação Nacional do Encontro Nacional dos Estudantes Quilombolas; • Gersem Baniwa - Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena; • Thailane Pereira – Movimento Nacional de Estudantes Quilombolas; • Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB); • Representante do Ministério da Educação (MEC).
- Autor:
- Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Licença para tratamento de saúde do senador Paulo Paim
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na CDH sobre os direitos previdenciários dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública para debater o PL 3292 de 2020.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/09/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater política de ampliação de oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 19/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
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