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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater o PL do Estupro - PL 1904/2024
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública aos 45 anos da Lei de Anistia
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/07/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Sessão Temática para debater o PL 5983, de 2019, que regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF), Líder do PODEMOS Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil Mailza Gomes (PP/AC)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ... AP " O Descaso do Governo com a Receita Federal".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de pesar pelo falecimento de Arnaldo Faria de Sá, ex-deputado federal e atual vereador da cidade de São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam incluídos convidados na Audiência Pública objeto do REQ 38/2022 - CAS, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de aplauso ao Ministro Lelio Bentes Corrêa pela sua posse como Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 06/10/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 13/03/2023, a fim de Comemorar os 50 (cinquenta) anos da Secretaria de Tecnologia da Informação – Prodasen.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Cleitinho (PSC/MG), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 28/02/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar pelo falecimento do servidor Júlio Ricardo Borges Linhares.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/11/2023
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