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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para estabelecer o caráter não exaustivo do rol de coberturas assistenciais definido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o PL nº 1571/2022.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Eliane Nogueira (PP/PI), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Roberto Rocha (PTB/MA), Senador Chico Rodrigues (UNIÃO/RR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do PSD Nelsinho Trad (PSD/MS)
- Data:
- 10/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde pelo prazo de 5 dias a contar de 29/08/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/08/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 sejam incluídos os seguintes convidados: representante Sindicato dos Bancários e Financiários de São Paulo, Osasco e Região – Seeb/SP; representante Consórcio de Sindicatos do Seguro e Seguridade Social da CUT.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Voto de solidariedade aos familiares e amigos de Marcelo Arruda, por sua perda, em mais uma tragédia causada pelo discurso de ódio na política brasileira.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
- Data:
- 14/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública para debater o PL
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/22846.93981-68, de autoria do Senador Alexandre Silveira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 39/2022 seja incluído o seguinte convidado: representante Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – ANFIP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a criação do Dia Nacional do AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial, em 22/04/2024, para celebrar e apoiar a promoção do 24º Grito da Terra Brasil, que acontecerá em Brasília nos dias 21 e 22 de abril, com o tema “Mudanças Climáticas e Alimentos Saudáveis”.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2024
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