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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ator José Wilker, ocorrido no último dia 5 de abril, a ser encaminhado à família do falecido, pelos serviços prestados à cultura brasileira.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 08/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para discutir o aspecto conceitual do Plano Nacional de Educação, assim como fazer um balanço do anterior (2001-2010), e as perspectivas para o próximo PNE (2011-2020). Para tanto, sugerimos os seguintes convidados para participar da referida audiência: Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação; Sr. Roberto Franklin de Leão, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação ¿ CNTE; Sr. Célio Cunha, Assessor Especial para a área de Educação da UNESCO; Senador Cristovam Buarque e Senadora Marinor Brito.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação”, a saber: 1) Secretário de Educação Básica do Ministério da Educação; 2) União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME; 3) Conselho Nacional dos Secretários de Educação – CONSED; 4) Dr. Jadir Tela; 5) Economista Gustavo Ioschpe.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 07/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada de tramitação do Requerimento nº 80, de 2015-CE, cujo objetivo era realizar audiência pública para instruir o PLC 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providências.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
- Data:
- 11/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 80/2015, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLC nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”, a saber: Representante do Ministério da Cultura; Representante da Fundação Palmares; Representante do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN; Representante do Conselho Nacional de Política Cultural – CNPC e da Rede Nacional de Ação pela Capoeira – Paulo Henrique Menezes da Silva; Sr. Gersonilton Heleno de Sousa (Mestre de Capoeira) – Confederação Brasileira de Capoeira; Sr. Hélio Tabosa de Moraes – (Mestre de Capoeira).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para debater "O Reconhecimento e Validação dos Diplomas do MERCOSUL e a Situação dos Estudantes Transferidos das Universidades Públicas e Privadas". Os Expositores sugeridos são: •Representante do PARLASUL/MERCOSUL, Senadora do Paraguay Mirtha Palácios Melgarejo; •Representante da Câmara dos Deputados (autor do PL N 1981), Deputado Gonzaga Patriota; •Presidente da ANPGIEES- Associação dos Pós-Graduados, Profº Vicente Celestino de França; •Presidente da UNE, Virgínia Barros, USP; •Representante do MEC/SESU; •Representante do Conselho Nacional de Educação – CNE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 23/2016, REQUEIRO que seja incluído o rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLC nº 31, de 2009, que “Dispõe sobre o reconhecimento da atividade de capoeira e dá outras providencias”, a saber: Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – SEPPIR.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte para debater o seguinte tema: "A Greve nas Universidades e a Crise nos Hospitais Universitários". Para tanto, sugiro que sejam convidados: 1. Sr. Sergio Eduardo Arbulu Mendonça – Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público; 2. Sr. Luiz Eduardo Costa – Secretário Executivo do Ministério da Educação; 3. Magnífico reitor Jesualdo Pereira Farias (UFC) – ANDIFES - Representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; 4. Sr. Luiz Antonio de Araújo Silva – Engenheiro Agrônomo – Coordenador geral da FASUBRA sindical; 5. Sr. Paulo Henrique Rodrigues dos Santos – Técnico em Eletrotécnica – Coordenador Geral da FASUBRA sindical; 6. Sr. Gibran Ramos Jordão – Assistente Administrativo – Coordenador geral da FASUBRA sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento regimental, em aditamento ao RCE 14/2016, REQUEIRO que seja incluído no rol de convidados a participarem de audiência pública, com objetivo de instruir o PLS nº 275, de 2013, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir obrigação relativa à divulgação de resultados auferidos por instituições de ensino nos sistemas de avaliação.”, o representante da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 90, incisos II, IV e V e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, dando continuidade às discussões já iniciadas sobre o Plano Nacional de Educação e que compõem o calendário sobre o tema aprovado neste colegiado. Os convidados serão indicados posteriormente. 4ª Audiência Pública: Ensino Fundamental, Educação Integral e EJA; 5ª Audiência Pública: Ensino Médio; 6ª Audiência Pública: Ensino e Pós-Graduação; 7ª Audiência Pública: Valorização do Magistério; 8ª Audiência Pública: Financiamento da Educação e Regime de Colaboração.
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 24/05/2011
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