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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: “Venda de ativos da Petrobrás”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública para discutir a superlotação das prisões brasileiras.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância da política de cotas e o Estatuto Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Grandes Vultos: O Legado Vivo de Abdias Nascimento”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “a demissão de dirigentes sindicais”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A perda de cargo público por insuficiência de desempenho do servidor público estável.”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera a realização de Audiência Pública para debater a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores ¿ MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas e a situação de funcionários brasileiros que trabalham em embaixadas e organismos internacionais no brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a importância das ouvidorias para a efetivação dos direitos humanos
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Reforma Política”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “A falta de segurança no trabalho dos agentes trânsito”, com a participação da Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Detrans Estaduais e do Distrito Federal – FETRAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
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