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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Doze (12) anos da Lei Maria da Penha”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a participação da Comissão de Assuntos Econômicos no ciclo de debates desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), destinado a debater “As propostas de limitação aos gastos públicos”, aprovado nos termos do RDH nº 137, de 2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária dos Segmentos Constitucionalmente Protegidos: Pessoas com Deficiência, Crianças e Adolescentes, Mulheres, Idosos, Negros e Índios”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A privatização da água no Brasil”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater: “O Dia Internacional de NÃO – Violência contra a Mulher, a ser celebrado dia 25/11”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “A defesa do pré-sal”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Sistema Integrado de Saúde do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do acúmulo de processo aguardando julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Reque, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A reestruturação do serviço exterior brasileiro ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A política de contratação para Jovens Aprendizes”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2018
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