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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a grave situação dos idosos, aposentados e pensionistas no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Cotas para negros e o conflito entre o direito administrativo e o direito constitucional”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “A redução da maioridade penal e suas consequências”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Inclusão do Direito Previdenciário na matriz curricular da graduação em Direito”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para apresentar os trabalhos dessenvolvidos pela CDH.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de um Ciclo de Debates, composto de Audiências Públicas nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com a presença das Confederações e Centrais Sindicais de Trabalhadores e Empregadores, para debater “O mundo do trabalho: desemprego, aposentadoria e discriminação”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater sobre o “Os cinquenta anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS e a situação atual”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Fundos de Pensão”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a greve do IFECE (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Conselho de Comunicação Social no Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/11/2012
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