Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Matéria:: REQ 6/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que apresente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o Projeto de Lei Anticrime, que será implementado pelo Ministério, tendo como eixos principais o combate ao crime organizado, aos crimes violentos e o combate a corrupção.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 18/02/2019

Matéria:: REQ 6/2020 - CDH
Ementa:: Requer realização de Audiência Pública para debater “Os impactos na vida dos trabalhadores diante as privatizações nas áreas de combustível e derivados (óleo, gás de cozinha e gasolina) ”
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 04/02/2020

Matéria:: REQ 6/2021 - CMMIR
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater migração e refúgio sob a ótica do preconceito, xenofobia e racismo
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: REQ 6/2021 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os “Riscos de privatização do SERPRO e DATAPREV”, diante do impacto da venda das bases de dados previdenciários.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 13/04/2021

Matéria:: REQ 6/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a xenofobia no Brasil e no mundo.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/10/2022

Matéria:: REQ 6/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro da Previdência Social CARLOS LUPI a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 10/03/2023

Matéria:: REQ 7/2020 - CAS
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 144/2019, sejam substituídos todos os convidados informados no requerimento, referente ao projeto que trata da regulamentação da profissão de psicanalista, pelos novos indicados abaixo. Proponho para a audiência a inclusão dos seguintes convidados: Senhora Denise Maurano Mello, Psicanalista, membro do Corpo Freudiano de Psicanálise, Doutora em Filosofia (PUC/RJ e Universidade de Paris XII), Pós-doutora em Letras (PUC/RJ) e em Psicanálise (Universidade de Nice Sophie Antipolis - FR). Professora titular aposentada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Membro da Association Insistence/Paris, membro do Movimento Articulação das Entidades Psicanalíticas Brasileiras; Senhora Sonia Alberti, Professora titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Pesquisadora nível 1C do CNPq. Psicanalista membro da Escola de Psicanálise dos Fóruns do Campo Lacaniano; Senhor Hemerson Ari Mendes, Psicanalista. Diretor do Conselho Profissional da Febrapsi (Federação Brasileira de Psicanálise). Médico psiquiatra, Mestre em saúde e comportamento. Professor licenciado da Escola de Medicina da Universidade Católica de Pelotas.
Autor:: Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 10/02/2020

Matéria:: REQ 7/2021 - CMMIR
Ementa:: Requer um ciclo de Audiências Públicas para debater mudanças climáticas, desastres ambientais, migração e refúgio
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/09/2021

Matéria:: REQ 7/2022 - CMMIR
Ementa:: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os Direitos Sociais de migrante e refugiados no Brasil.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 06/10/2022

Matéria:: REQ 7/2022 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, com o objetivo de debater a "Violência contra Migrantes e Refugiados no Brasil e o caso Moïse".
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:: 03/02/2022

Atividade Legislativa