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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Fernando Farias (MDB/AL), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Ivete da Silveira (MDB/SC), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Cleitinho (REPUBLICANOS/MG), Senador Giordano (MDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Fernando Dueire (MDB/PE), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Rogerio Marinho (PL/RN), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 24/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do art. 26 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura ao RQS nº 958/2021.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "6º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.
- Autor:
- Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Teresa Leitão (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Marcos Rogério (PL/RO), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senadora Augusta Brito (PT/CE), Senadora Zenaide Maia (PSD/RN), Senador Jorge Seif (PL/SC), Senador Otto Alencar (PSD/BA)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 2 de setembro de 2011, destinada a comemorar os 50 anos da Campanha da Legalidade.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado do §4ºB do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 1º da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de louvor ao governo brasileiro pela operação Voltando em Paz e pelo exercício da presidência rotativa do Conselho de Segurança da ONU.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado Federal, no dia 21 de outubro de 2011, destinada a comemorar os 23 anos da Fundação Cultural Palmares e 1 ano da entrada em vigor do Estatuto da Igualdade Racial.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" contida no § 4ºC do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/10/2019
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