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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RAS
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 114 matérias do tipo RAS - Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública no Estado do Rio Grande do Sul para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 98 de 2011 – que institui o Estatuto da Juventude. O local a ser realizada a audiência e os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 31/2012-CAS, aprovado no dia 25 de abril de 2012, solicito que seja incluído como participantes da Audiência Pública com finalidade de discutir "as repercussões do Projeto de Lei do Senado nº 24, de 2003", os Presidentes da Nova Central Sindical de Trabalhadores, da Central Única dos Trabalhadores e da Força Sindical.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, para instruir PLS 473/2011, que regulamenta o exercício da Acupuntura. Os nomes dos convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para instruir o PLS 490/2011 - Reduz as alíquotas da contribuição previdenciária patronal de que tratam os incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I e II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater o PLS 81/2003 que dispõe sobre a profissão de Técnico de Operação em Processamento, Utilidades e Transferência de Estocagem em plantas de extração e refino de petróleo, petroquímica e química. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, requeiro a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA pela Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de melhor debater o PLS 599, de 2011, que tem como relator o Senador Paulo Paim. Sugiro que sejam convidadas autoridades ligadas aos seguintes órgãos e entidades: - Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – COFFITO; - Conselho Federal de Medicina – CFM; - Associação Brasileira de Quiropraxia - ABQ; - Associação Médica Brasileira – AMB.
- Autor:
- Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Ricardo Barros, Ministro de Estado da Saúde, com vistas a informar e explicar sobre os impactos para a saúde da população decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Osmar José Serraglio, Ministro de Estado da Justiça, com vistas a informar e explicar a respeito da sua participação nos eventos que resultaram na operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- RETIRADO PELA COMISSÃO EM 29.03.2017 Requeiro, nos termos do arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal c/c art. 90, inciso III e art. 397, § 1º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), com vistas a informar e explicar sobre os impactos para o comércio exterior decorrentes da operação “carne fraca” desencadeada pela Polícia Federal na sexta-feira (17/03) em todo o pais.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 22/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 256, I do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do RAS nº 34 de 2015, que requereu a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o Projeto de Lei da Câmara, nº 95 de 2014, que acrescenta alínea d ao art. 1º da Lei nº 91, de 28 de agosto de 1935, que determina regras pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/04/2017
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