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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater “O dia internacional dos Direitos Humanos, comemorado no dia 10 de dezembro".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "as religiões contra as injustiças sociais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para debater sobre o “O Fórum Permanente pela Igualdade Racial (FOPIR)”.
- Autor:
- Senadora Regina Sousa (PT/PI) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Moção de Apoio aos Auditores-Fiscais Do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja o Ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, convidado a prestar os devidos esclarecimentos, no Plenário desta Comissão, sobre a violência cometida contra os movimentos sociais nas manifestações ocorridas nos dias 29 de novembro e 13 de dezembro de 2016, na Esplanada dos Ministérios, nesta Capital.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do RISF, "que seja aprovado voto de solidariedade ao povo Curdo, para que a paz e o respeito à pluralidade prevaleça em todos os países".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/12/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater a Medida Provisória nº 664, que altera as Leis 8.213/91 (Regime Geral da Previdência Social) e 8.112/90 (Regime Próprio Servidores Públicos), no que diz respeito à aposentadoria, pensão, auxílio doença, vínculo conjugal, etc. e a Medida Provisória nº 665/2014, que altera a Lei 7.998/90 (que institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador) e a Lei 10.779/2003 (que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal), modificando os direitos trabalhistas já conquistados, como seguro desemprego, abono salarial, seguro defeso para o pescador, etc., para tanto, sugiro que sejam convidados:1. Ministro Miguel Rossetto – Secretaria Geral da Presidência da República. 2. Ministro Carlos Eduardo Gabas – Ministério da Previdência Social. 3. Ministro Manoel Dias – Ministério do Trabalho e Emprego. 4 . Vagner Freitas - Presidente da CUT. 5. Miguel Torres - Presidente da Força Sindical. 6. Ricardo Patah – Presidente da UGT. 7. Adilson Araújo – Presidente da CTB. 8. José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical - NCST. 9. Ubiraci Dantas de Oliveira - Presidente da CGTB.10. Antonio Fernandes dos Santos Neto – Presidente da CSB. 11. Representante da Conlutas. 12. Ibaneis Rocha – Presidente da OAB/DF. 13. Representante do Ministério Público do Trabalho. 14. Representante da COBAP. 15. Representante do MOSAP. 16. Representante da ANFIP. 17. Representante da ANAMATRA. 18. Daro Marcos Piffer – Presidente do SINAL.19. Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da FENAFISCO.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a situação dos caminhoneiros no país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater as alterações propostas pelas Medidas Provisórias nº 664 e 665 de 2014, para tanto sugiro que sejam convidados: 1. Zenaide Honório, Presidente do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE); 2. Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL); 3. Celso Napolitano, Presidente do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP); e 4. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Nacional).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
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