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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Confronto entre a Policia Militar e os Professores do Paraná”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 30/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A Importância do Conselho Nacional e das Juntas de Recurso da Previdência Social para o trabalhador brasileiro e a situação funcional de seus servidores”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 29/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o projeto “A Cidade Constitucional", da Universidade de São Paulo, em cooperação técnica com a ESAF. O debate que envolve processo legislativo, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e as funções parlamentares, contará com a participação de universitários de todo o Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “A preocupante situação da assistência cirúrgica aos pacientes com doenças cardiovasculares”. Serão enviados convites para os representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular e do Ministério da Saúde e os demais convidados serão informados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “O Fator Previdenciário e os Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Data e Mês Único para o início da campanha nacional de vacinação contra gripe : - É eficaz, sem levar em conta as especificidades das Regiões do País?”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Impactos das Medidas Econômicas sobre a População Negra”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para discutir as Propostas de Emendas à Constituição – PEC nº 171/93, de autoria do ex-deputado Benedito Domingos, e PEC 33/2012, de autoria do senador Aloysio Nunes, que trata da redução da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Telmário Mota (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A saúde da mulher com deficiência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/04/2015
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