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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Dia Internacional de luta contra a discriminação racial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, requer que seja aprovado por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, VOTO DE SOLIDARIEDADE às Deputadas Estaduais Ana Paula Lima e Luciane Carminatti da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do Poder Judiciário na garantia dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de uma diligência à cidade de Porto Alegre – RS, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, com finalidade de apurar os encaminhamentos legais após a tragédia da Boate KISS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “As Consequências das Reformas Trabalhista e da Previdência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para instruir o PDS nº 593, de 2010.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) – Desafios para a Concretização de Direitos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A situação dos Polos Navais do Brasil, especialmente do Estado do Rio Grande do Sul”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer , nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência na forma de Audiência Pública, no Estado do Rio Grande do Sul, em data a ser definida, com membros desta Comissão, com a finalidade de debater o tema “A dívida dos Estados e a Reforma Tributária”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
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