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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, um ciclo de audiências públicas para debater "Dívida dos Estados".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o desenvolvimento econômico e a valorização do trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao RDH Nº 21, de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 06/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a SUG 15/2014.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública conjunta com a Comissão Senado do Futuro, para debater os direitos das pessoas com diagnóstico de doença renal crônica e das pessoas transplantadas renais e em quais aspectos a legislação precisa ser atualizada para garantir os direitos sociais e humanos dessas pessoas..
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requera realização de Audiência Pública intitulada ¿Empregada Doméstica e os Direitos Humanos¿, em comemoração ao Dia Nacional da Empregada Doméstica, dia 27 de abril.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência no campo e os assassinatos de lideranças rurais indígenas e quilombolas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais do Senado Federal, requer a realização de Seminário nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater: o Estatuto da Pessoa com Deficiência (LBI) – Desafios para a Concretização de Direitos.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Redução da Maioridade/Imputabilidade Penal”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/03/2015
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