Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer aditamento de texto ao Requerimento nº 68-CDH, de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o "Vírus EBOLA".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinados com os arts. 90, III, e 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, Sr. Raul Jungmann, para, perante esta Comissão de Direito Humanos (CDH), prestar esclarecimentos sobre a veracidade do alegado monitoramento do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra) supostamente efetuado pelos generais e comandantes militares, conforme consta da gravação de conversa entre o Senador Romero Jucá, e o ex-Presidente da Transpetro, Sérgio Machado, ocorrida no mês de março e divulgadas em 23 de maio deste ano pela mídia brasileira.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater “ A acessibilidade aos meios de transportes”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater a “Reforma Tributária com foco na proposta da ANFIP: Reforma Tributária Solidária”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre as mudanças nas aposentadorias dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da CDHM - Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o tema “Violências Motivadas por Orientação Sexual e Identidade de Gênero: análise de situação e respostas”.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (S/Partido/SP) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater “as tentativas de coibir a participação política de cidadãos estrangeiros no Brasil”, a partir da divulgação da “Nota à imprensa: Estrangeiros que participarem de atos políticos podem ser detidos e expulsos do País”, de abril desse ano, assinada pela Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF; e da instauração de inquérito policial pelo Departamento de Polícia Federal de MG contra uma professora universitária, resultando em Habeas Corpus em seu favor, concedido em 16 de maio pelo Ministério Público Federal daquele estado.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/06/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater “A situação financeira da Universidade Federal da Integração Latino – Americano – Unila, Universidade Federal da Integração Luso- Afro Brasileira (UNILAB) e dos Institutos Federais do Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- "Requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Desemprego no Brasil e seus reflexos na vida dos Aposentados, Idosos e Pensionistas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/05/2018
Fazer nova pesquisa ›