Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Os impactos das políticas de estado frente a saúde suplementar e suas consequências no SUS”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
29/06/2018
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater a criminalização dos movimentos sociais.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
20/09/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “As propostas de reforma da Previdência”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer realização de audiência pública para debater o Estatuto da Pessoa com Deficiência e o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “A violência no Brasil ”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “As propostas de alterações da Lei 7.394, de 1985, que regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
27/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a defesa da CLT e os direitos trabalhistas.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/11/2012
Matéria:
Ementa:
Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre “As propostas para reforma trabalhista ”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/10/2016
Matéria:
Ementa:
Requer nos termos do artigo 50 caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o inciso III do art. 90 e § 1º do art. 397 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para debater nessa comissão a iniciativa de criar Comissão de Juristas para elaboração de proposta de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
28/09/2017
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos povos ROM, Calon e Sinti, os assim chamados ciganos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
08/11/2012

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