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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 719 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater "Acessibilidade e Inclusão: a Valorização da Pessoa com Deficiência”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a violência contra a juventude negra no Brasil.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública e o Lançamento da Campanha “He for She”, da ONU nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com representantes da ONU e da Secretaria de Políticas para as Mulheres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Tutela Necessária do Meio Ambiente do Trabalho (saúde e segurança)”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater as cobranças adicionais que a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), segundo maior fundo de pensão da América Latina, vem realizando com seus participantes e assistidos.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 12/07/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a questão das terras indígenas do extremo sul da Bahia.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura ao ato de barbárie denominado de Estupro Corretivo, cometido contra lésbicas, mulheres bissexuais e transexuais, com a intenção de forçá-las a mudar a orientação sexual, bem como a qualquer tipo de agressão motivada pela orientação sexual.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “As propostas de limitação aos gastos públicos ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho, para debater “Formas inaceitáveis de trabalho (trabalho escravo, trabalho infantil, trabalho indigno, trabalho intermitente e outras) ”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater as denúncias de crimes e violação de direitos humanos contra tripulantes e passageiros de navios de cruzeiros internacionais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/11/2012
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