Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater “Mortes de tripulantes brasileiros e as condições de trabalho em navios de cruzeiros”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 627, de 2015, que “Acrescenta art. 5º-A à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, para disciplinar as horas extraordinárias no trabalho rural”.
- Autor:
- Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 07/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer Criação de Subcomissão de Combate à Escravidão Contemporânea
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do REQ nº 77, de 2019 - CAS, seja incluído, como convidado, o Representante da Associação Brasileira de Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater "Fibromialgia: sintomas da doença, tratamentos e direitos dos portadores"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos terceirizados
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Realização de Audiência Pública para instruir a SUG 26 de 2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de urgência do PL 2573/2019, nos termos do art. 336, inciso II do RISF.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater " O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2019
Fazer nova pesquisa ›