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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a situação dos terceirizados
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1928/2019, que altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para criar o visto temporário de trabalho simplificado para jovens.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de Audiência Pública para instruir a SUG 26 de 2019
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de urgência do PL 2573/2019, nos termos do art. 336, inciso II do RISF.
- Autor:
- Senadora Zenaide Maia (PROS/RN) e outros.
- Data:
- 04/07/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater " O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Intenção de Privatização dos Correios
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2234/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para que compareça à Comissão de Meio Ambiente, a fim de prestar informações sobre as ações tomadas pelo Ministério do Meio Ambiente nas manchas de óleo que apareceram contaminando o litoral do Nordeste brasileiro.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 22/10/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 57/2019 - CAS, com o objetivo de instruir o PLS 132/2018, que dá nova redação ao art. 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar as dispensas plúrimas ou coletivas, salvo previsão em acordo coletivo ou convenção coletiva de trabalho, sejam incluídos os seguintes convidados: Ângelo Fabiano - Presidente da ANPT; Luis Alberto - Representante do DIAP; Miguel Torres - Presidente da Força Sindical; Paulo Afonso Ferreira - Presidente da CNI; José Roberto Trados - Presidente da CNC; Rogério Marinho - Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 05/06/2019
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