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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ n° 93/2019 - CAS, seja incluído como convidado o Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.
- Autor:
- Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater sobre as consequências à segurança do trânsito que a suspensão da fiscalização de excesso de velocidade através de radares portáteis e estáticos pode causar nas rodovias federais, conforme o despacho do presidente Jair Bolsonaro, publicado no Diário Oficial da União de 15 de agosto de 2019.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 21/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a "Teoria Monetária Moderna e o Estado de bem estar social".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Situação dos imigrantes no Brasil"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater "As consequências do rompimento de barragens e como prevenir”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater a “Redução na disponibilidade de medicamentos de alto custo”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater o “Enfrentamento à violência contra as mulheres”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de ciclo de audiências públicas para debater a Reforma Tributária
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater “Zumbi dos Palmares e grandes líderes mundiais”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS n° 396, de 2018, "que altera o caput e o § 2º do art. 39 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, e os arts. 879, § 7º, e 899, § 4º, ambos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para determinar que os débitos trabalhistas serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E)".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
- Data:
- 13/08/2019
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