Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 42/2022 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Racismo no Esporte".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2022
Matéria:
REQ 42/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/05/2023
Matéria:
REQ 43/2019 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater "Direito do Trabalho".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/05/2019
Matéria:
REQ 43/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2023
Matéria:
REQ 43/2024 - CDH
Ementa:
Requer realização de audiência pública " A participação negra no sistema político eleitoral "
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/08/2024
Matéria:
REQ 44/2022 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação das comunidades quilombolas no Brasil.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
01/08/2022
Matéria:
REQ 44/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 44/2024 - CDH
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para debater políticas públicas para a juventude no contexto do G20
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
07/08/2024
Matéria:
REQ 45/2021 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de solidariedade às vereadoras negras de Porto Alegre Laura Sito, do PT, Daiana Santos, do PC do B e Karen Santos, do PSOL , pelos ataques racistas e ameaças de morte sofridos via a internet no dia 07 de dezembro de 2021.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/12/2021

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