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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 357 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 2234/2019, que altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 Consolidação das Leis do Trabalho – CLT), a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, criando o “SIMPLES TRABALHISTA”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CAS sejam incluídos como convidados o Senhor Clayton da Silva Bezerra, Presidente do Instituto Federal Kids e Delegado da Polícia Federal e um representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar os trabalhos sobre "Avaliação Biopsicossocial".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Transição Energética e os direitos da população do Rio Grande do Sul".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "Atendimento humanizado às pessoas com deficiência pelo INSS".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Intenção de Privatização dos Correios
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Joinville/SC, dia 29/9/2023 e em Campo Grande/MS, dia 26/10/2023, com o objetivo de realizar audiências públicas dentro do ciclo de debates do Estatuto do Trabalho - SUG 12/2018.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a "Liberdade de Expressão"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 68/2023 - CDH, seja incluído um convidado.
- Autor:
- Senadora Soraya Thronicke (PODEMOS/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater " O Estado necessário para o desenvolvimento brasileiro no século XXI".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/06/2019
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