Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

Encontradas 362 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 59/2023 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 12/2018,que “institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11 da Constituição Federal”
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 01/08/2023

Matéria:: REQ 60/2019 - CDH
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 34/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: 1.Representante da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 2. Sr. Daniel de Moraes Monteiro, Coordenador Municipal de Defesa das Políticas da Pessoa com Deficiência do município de Santos/SP.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP) e outros.
Data:: 30/05/2019

Matéria:: REQ 60/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Mauro Silva – Presidente da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - Associação Nacional - UNAFISCO; 2. Rudinei Marques - Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado – Fonacate; 3. Décio Bruno Lopes - Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores, e 4. Luiz Alberto – consultor legislativo do Senado Federal.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/08/2019

Matéria:: REQ 60/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública para debater "Os benefícios fiscais para agrotóxico e a violação de direitos humanos"
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 01/08/2023

Matéria:: REQ 61/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Denise Gentil – Economista; 2. Paulo Penteado – Assessor Especial da Associação Nacional dos membros do Ministério Público – CONAMP; 3. Maria Lúcia Fattorelli – Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida; 4. Achilles Linhares de Campos Frias – Diretor do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SIMPROFAZ 5. Cláudio Puty – economista, eletricista e professor
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/08/2019

Matéria:: REQ 61/2023 - CDH
Ementa:: Requer a realização de audiência pública - Políticas públicas Alzheimer
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 04/08/2023

Matéria:: REQ 62/2019 - CCJ
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a PEC 6/2019, que modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. José Pinto, Presidente da Sociedade Brasileira de Previdência Social - SBP; 2. Clemente Ganz Lúcio – Diretor Técnico do Departamento Intersindical de Estatística de Estudos Sócio Econômico – DIEESE; 3. Guilherme Melo, Professor da Unicamp; 4. Central única do Trabalhador - CUT; e 5. Força Sindical.
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:: 14/08/2019

Matéria:: REQ 62/2023 - CDH
Ementa:: Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"
Autor:: Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:: 07/08/2023

Atividade Legislativa