Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
RQS 1006/2019
Ementa:
Criação da Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, destinada a apurar o desmatamento e o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal.
Autor:
Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Jorge Kajuru (PATRIOTA/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
11/11/2019
Matéria:
RQS 958/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do inciso IV do art. 35 e, em decorrência, da referência a esse dispositivo na alínea "b" do inciso II do art. 36 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 957/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do § 22 do art. 40 da Constituição Federal, na forma do art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 956/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "e o enquadramento por periculosidade" contida no § 4ºC do art. 40 da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 955/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do §4ºB do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 1º da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 954/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "6º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 953/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do art. 26 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 952/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado da expressão "2º" do inciso III do art.35 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 951/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do § 14 do art. 195 da Constituição Federal, acrescido pelo art. 1º da PEC 6/2019, e do art. 29 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019
Matéria:
RQS 950/2019
Ementa:
Destaque para votação em separado do § 9º do art. 39 da Constituição Federal, introduzido pelo art. 1º, e, em decorrência, do art. 13 da PEC 6/2019.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/10/2019

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