Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante

Encontradas 146 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 431/2005
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja enviado à direção da Rede Globo de Televisão, voto de congratulação pelo transcurso dos 40 anos de atividades da emissora.
Autor:: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA) e outros.
Data:: 26/04/2005

Matéria:: RQS 149/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 74, inciso I, e do artigo 76 do Regimento Interno do Senado Federal, seja criada Comissão Temporária Interna, composta de três titulares e três suplentes, com o intuito de acompanhar os preparativos para as comemorações dos 100 anos da imigração japonesa no Brasil e de propor formas de adensar as relações entre os parlamentos do nosso País e do Japão.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 14/03/2005

Matéria:: RQS 133/2005
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao Sr. Pascal Lamy, ex-Comissário Europeu para o Comércio e atual candidato à direção-geral da OMC, por suas declarações no sentido de que as florestas tropicais sejam consideradas "bens públicos mundiais".
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 08/03/2005

Matéria:: RQS 1456/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:: 22/11/2004

Matéria:: RQS 1452/2004
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar, bem como a observação de um minuto de silêncio, pela morte do grande economista brasileiro Celso Furtado, além da apresentação de condolências à família e ao Estado da Paraíba, seu estado natal.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 22/11/2004

Matéria:: RQS 1305/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 74, inciso II e artigo 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Externa do Senado Federal para acompanhar as próximas eleições presidenciais dos Estados Unidos da América.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 18/10/2004

Matéria:: RQS 1122/2004
Ementa:: Requer manifestação de júbilo pela decisão do Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que considerou ilegal a interrupção do mandato do Embaixador José Maurício Bustani na Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ).
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 04/08/2004

Matéria:: RQS 1100/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o impacto que o projeto poderá causar nas finanças públicas, bem assim se já existe previsão no Orçamento para o cumprimento do disposto no citado projeto.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 08/07/2004

Matéria:: RQS 1099/2004
Ementa:: Requer, nos termos do inciso IV do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, com a finalidade de instruir a apreciação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei da Câmara nº 27 de 2004, sejam solicitadas ao Ministro da Saúde, informações se houve funcionários públicos afetados pelo Césio, no atendimento às vítimas, caso afirmativo, quais são eles e de quais órgãos.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 08/07/2004

Matéria:: RQS 516/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, pela vitória brasileira na OMC, referente aos subsídios norte- americanos ao algodão.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
Data:: 29/04/2004

Atividade Legislativa