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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, solicite à Procuradoria-Geral da República – PGR, as informações referentes ao aditamento promovido no Inquérito n° 4170.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso V, do art. 279, do Regimento Interno do Senado Federal, o adiamento da discussão do Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2016, que "Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências", para que possam ser prestados esclarecimentos a fim de melhor avaliar os impactos da medida sobre a gestão fiscal dos estados e municípios.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 13/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, destinada a instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2014, que "acrescenta o art. 54-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, concedendo indenização, tratamento médico e psicológico aos ex-servidores da extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública (SUCAM) e seus familiares, afetados por doença grave em decorrência de contaminação pelo dicloro-difenil-tricloroetano - DDT".
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitados ao Ministro de Estado de Minas e Energia esclarecimentos sobre a real situação financeira e administrativa da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 02/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, EMMANOEL PEREIRA e RENATO DE LACERDA PAIVA, por ocasião da eleição e posse de Suas Excelências para o exercício dos cargos de Presidente, Vice-Presidente e Corregedor-Geral daquela egrégia Corte superior, para o biênio 2016-2018.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 24/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso X do art. 49 e do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado dos Transportes informações referentes à Empresa de Planejamento e Logística S.A., nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar em missão parlamentar a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal nos Estados Unidos da América e no México, no período de 18 a 22 de abril de 2016, com ônus para o Senado.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 31/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no inciso I, do artigo 256 do Regimento Interno, a retirada do PLS nº 362, de 2015.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no art. 222, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja incluída nos anais da Casa Voto de Censura ao Secretário-Geral da União de Nações Sul-Americanas, Ernesto Samper, por ter afirmado que o Bloco é contra o processo de impeachment e que a presidente tem legitimidade para terminar o mandato.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 13/04/2016
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