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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que esta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, solicite à Procuradoria-Geral da República – PGR, as informações referentes ao aditamento promovido no Inquérito n° 4170.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 09/05/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, combinado com o art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, com a finalidade de discutir o regime de pagamento de precatórios.
- Autor:
- Senador Luiz Henrique (MDB/SC) e outros.
- Data:
- 27/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para a votação em separado da Emenda nº 02 - PLEN, de nossa autoria, oferecida à PEC nº 43, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Decreto Legislativo "SF" nº 31, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 16/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I e II, do RISF, seja realizada audiência pública, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ¿ CCJ, com a presença do Excelentíssimo Senhor. Dr. Cezar Peluso, Presidente do Supremo Tribunal Federal, para instruir a Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2011, de autoria do Senador Ricardo Ferraço e outros senhores senadores.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 274 e 279, inc. III, do RISF, o adiamento da discussão da Mensagem (SF) nº 82, de 2012, que submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor TEORI ALBINO ZAVASCKI para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Antonio Cezar Peluso, para que seja realizada em 17 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 25/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2014, que solicita a realização da audiência pública destinada a debater “A real situação das obras relacionadas à Copa do Mundo e seu legado”, a inclusão dos seguintes convidados: - José Roberto Bernasconi, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rodrigo Prada – Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva - SINAENCO - Rafael Jardim Cavalcante, Assessor do Ministro Relator dos Processos sobre a “Copa do Mundo”, no Tribunal de Contas da União, Valmir Campelo.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto - CE e Comissão de Assuntos Sociais - CAS para discutir o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 268/2002, que "dispõe sobre o exercício da Medicina"
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos nos termos do art. 102 inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, apoio dessa Comissão para o lançamento do livro “1964: na visão do Ministro do Trabalho de João Goulart”, de autoria do senhor Almino Afonso, a ser realizado no próximo dia 20 de maio de 2014, na Biblioteca do Senado.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado das Comunicações informações a respeito das seguintes questões: 1) Qual a política vigente para a aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) na educação? 2) A despeito de as escolas públicas urbanas terem sido conectadas à internet com velocidades de até 1 megabit por segundo (Mbps), a efetiva utilização de tecnologias de informação e comunicação no processo pedagógico requer que essa taxa seja, no mínimo, quadruplicada nos próximos anos. Há algum planejamento para uso dos recursos do FUST nesse sentido? 3) A utilização do Fust requer, nos termos da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, que seja contabilizada a parcela de custo não recuperável (PCNR) do serviço prestado em atendimento a um projeto de universalização. Como está o andamento do projeto do modelo de custos do setor, contratado pela Agência Nacional de Telecomunicações? 4) O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a aplicação de recursos em ações e programas cujas finalidades coincidem parcialmente com a destinação do FUST. Como o Ministério das Comunicações analisa a possibilidade de o FUST auxiliar no custeio das metas e estratégias previstas no PNE?
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/04/2015
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