Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a redação do artigo 6º da Constituição Federal para acrescentar 'o meio ambiente saudável' entre os direitos sociais.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 45 da Constituição, para estabelecer que um décimo do Deputados Federais sejam eleitos em votação nacional.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 07/03/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Torna os Municípios e o Distrito Federal responsáveis pela oferta de creches gratuitas para as crianças de até três anos, filhas ou dependentes de pais ou responsáveis trabalhadores, com financiamento partilhado pelos empregadores.
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Revoga o § 1º do art. 12 da Constituição Federal, para extinguir a cláusula de equiparação.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 236 da Constituição Federal, para autorizar o Poder Público a exercer, diretamente, os serviços notariais e de registro, nos casos previstos em lei.
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso XLII do art. 5º da Constituição Federal, para tornar imprescritíveis os crimes de estupro.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Wilder Morais (PP/GO)
- Data:
- 29/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define o terceiro domingo de outubro como data de realização do segundo turno nas eleições de Presidente e Vice-Presidente da República e Governador e Vice-Governador de Estado.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 10/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal, para incluir expressa referência ao Distrito Federal.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pastor Valadares (PDT/RO), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 25/10/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Modifica o art. 86 da Constituição Federal, para explicitar a possibilidade de responsabilização do Presidente da República por atos praticados em mandato anterior.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Deca (PSDB/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 12/09/2016
Fazer nova pesquisa ›