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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
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- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o § 4º do art. 39 da Constituição Federal para limitar o pagamento de verba indenizatória a parlamentares.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 228 da Constituição Federal com vistas à diminuição da maioridade penal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 24/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos arts. 129 e 228 da Constituição Federal, acrescentando um parágrafo único para prever a possibilidade de desconsideração da inimputabilidade penal de maiores de dezesseis anos e menores de dezoito anos por lei complementar.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 03/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição Federal para estender aos estrangeiros direitos inerentes aos brasileiros e conferir aos estrangeiros com residência permanente no País capacidade eleitoral ativa e passiva nas eleições municipais.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 15/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Para que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei do Senado nº 764, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 01/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º 3 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei da Câmara nº 16, de 2013, seja submetido ao Plenário.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais que o Projeto de Lei do Senado nº 450, de 2015, seja submetido ao exame da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além do constante no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nº 174, de 2016; 176, de 2016; e 249, de 2016, tendo em vista regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/10/2016
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