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Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloysio Nunes Ferreira
- Parlamentar
- Aloysio Nunes Ferreira
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado que seja retirado de pauta o Requerimento nº 460, de 2012, em função do cancelamento da diligência da CMACOPOLIM em São Paulo, que ocorreria no dia 24/05/2012, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação da expressão "e extinção" constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 34, de 2013.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 6º do PLV 7/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque do art. 100-A da Lei 9504/97, constante do art. 3º do PLS 441/2012, a fim de que seja incluído no Substitutivo da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea "c", item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 316, de 2012, também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além das comissões constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 12/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita destaque para votação em separado do art. 73 do PLV 18/2012
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 4 - PLEN, oferecida à PEC 22A, de 2000.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 05/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para Votação em Separado do artigo 46 do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2011.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 22/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir as discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 51, de 2015, que “Acrescenta o art. 32-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para dispor sobre a convalidação de atos de delegação de atividades notariais e de registro”, e sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 80, de 2015, que “Altera na Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994 – Lei dos Cartórios, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre os serviços notariais e de registro”, indicamos os seguintes convidados, sem prejuízo de outros nomes que poderão, eventualmente, serem acrescidos: Representante do Conselho Nacional de Justiça – CNJ; Representante da ANOREG; Representante da Associação Nacional de Defesa dos Concursos de Cartórios – ANDECC; Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Representante da Associação dos Magistrados do Brasil – AMB; Professor André Ramos Tavares, da Universidade Federal de São Paulo.
- Autor:
- Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Humberto Costa (PT/PE)
- Data:
- 28/10/2015
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