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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO REVISÃO CONSTITUCIONAL, DE AUTORIA DO MINISTRO CELSO LAFER, PUBLICADO NO JORNAL DA TARDE, DE 08 DE SETEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA AOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 01 DE OUTUBRO PROXIMO, A FIM DE PROFERIR, NO RECIFE, PALESTRAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL INTITULADO 'REGULAMENTAR O LOBBY', DO JORNAL DE BRASILIA, EDIÇÃO DE 09 DE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 11/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 19 DO CORRENTE, A FIM DE PRONUNCIAR PALESTRA SOBRE 'A SITUAÇÃO LIBERAL DO PAIS FRENTE A REFORMA CONSTITUCIONAL, NA QUARTA REUNIÃO DO CONSELHO LIBERAL DA FUNDAÇÃO FREIDERICH-NAUMANN E PARTICIPAR DA POSSE DA COMISSÃO EXECUTIVA DO PFL, EM SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 19/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 6494, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE 'DISPÕE SOBRE OS ESTAGIOS DE ESTUDANTES DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MEDIO OU SUPERIOR'.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/02/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BIBLIOTECARIO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ARBITRAGEM.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO DOS PARTIDOS POLITICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS DE INTERESSE DOS DIVERSOS SERVIÇOS SOCIAIS DA INDUSTRIA E DO COMERCIO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 17/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÃO, PARA PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/1992
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