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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 12, DE 2006, QUE “APROVA O TEXTO DO TRATADO INTERNACIONAL SOBRE RECURSOS FITOGENÉTICOS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, APROVADO EM ROMA, EM NOVEMBRO DE 2001, E ASSINADO PELO BRASIL, EM 10 DE JUNHO DE 2002”.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, VOTO DE CONGRATULAÇÔES PARA COM A UNIÃO EUROPÉIA, EM VIRTUDE DO CINQÜENTENÁRIO DA ASSINATURA DOS TRATADOS DE ROMA, MARCOS NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO DAS NAÇÕES DA EUROPA. REQUER, ADEMAIS, QUE OS VOTOS SEJAM TRANSMITIDOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DAS COMUNIDADES EUROPÉIAS NO BRASIL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 22/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 222 DO REGIMENTO INTERNO, REQUEREMOS A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNDIAL DE SOLIDARIEDADE PARLAMENTAR PELA VIDA DA EX-SENADORA INGRID BETANCOURT. NESSE DIA, 23 DE ABRIL DE 2008, EM TODOS OS PARLAMENTOS DO MUNDO HAVERIA DEBATES E APELOS PARA QUE A VIDA, A INTEGRIDADE E A LIBERDADE DA SENADORA BETANCOURT SEJAM ASSEGURADAS. REQUEREMOS, AINDA, QUE O PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SENADOR GARIBALDI ALVES FILHO, ATRAVÉS DA MESA DIRETORA E DE SUA ASSESSORIA INTERNACIONAL, DIVULGUE DE IMEDIATO ESTA DECISÃO JUNTO A TODOS OS PARLAMENTOS DE TODAS AS NAÇÕES QUE COMPÕE A FAMÍLIA DA HUMANIDADE NESTE INICIO DO SÉCULO XXI.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Mão Santa (MDB/PI), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Duque (MDB/RJ), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Mista Especial para planejar, coordenar e executar ações destinadas à celebração do Centenário do Vôo do 14-Bis, grande feito do brasileiro ALBERTO SANTOS DUMONT.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, sejam desapensadas as seguintes proposições, por não versarem sobre a mesma matéria, tendo em vista os termos do art. 258 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 06/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, voto de pesar e apresentação de condolências aos familiares pelo falecimento de Sylvio Vianna Freire, ocorrido na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar, apresentação de condolências aos familiares e ao Convento de Santo Antônio, no Recife, pelo falecimento do Frei Luciano Severino Maciel Pinheiro, ocorrido no dia 8 de dezembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 18/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à familia, à Federação da Indústria do Estado de Pernambuco (Fiepe), ao Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar), e ao Museu do Estado de Pernambuco pelo falecimento do empresário Joel Queiroz ocorrido dia 4 de novembro de 2009, na cidade do Recife, Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma disposta no Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Máguida Maria Godoy Urquisa, ocorrido na cidade Recife, Pernambuco.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 25/05/2010
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