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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE, OUVIDO O PLENARIO, SE DIGNE ENVIAR AO GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES PELO INICIO DE DISCUSSÕES OBJETIVANDO O RESTABELECIMENTO DAS RELAÇÕES DIPLOMATICAS COM O VATICANO, ROMPIDAS DESDE 1917, E PELA TROCA DE REPRESENTANTES PESSOAIS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 11/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO 'A REPUBLICA DESPROCLAMADA, DE AUTORIA DO JORNALISTA E ESCRITOR MOACIR WERNECK DE CASTRO, PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 10 DE ABRIL DE 1993.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 13/04/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO MESOCLISES, DE AUTORIA DO ESCRITOR JOÃO UBLALDO RIBEIRO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO DE 06 DE FEVEREIRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000 e dos Projetos de Lei do Senado nºs 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; e 370, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 07/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 370, de 2005, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, já apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 182, de 2003; e 352, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando prorrogação, por sessenta dias, do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada a apresentar projeto de resolução de reforma do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação aos arts. 23 e 25 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) dispondo sobre o direito à objeção de consciência.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o § 1º do art. 7º da Lei n° 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para suprimir restrições ao eleitor que deixar de votar.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 29/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 1993, para limitar as possibilidades de dispensa e inexigibilidade de licitação.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/2006
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