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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 04/11/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES E DE COMUNICAÇÃO, PARA PRODUTOS ALIMENTICIOS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 65 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 17/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ART 65 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 09/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DENOMINA COMISSÃO DO INTERIOR (CI) A COMISSÃO DE ASSUNTOS REGIONAIS (CAR), E REDEFINE-LHE AS ATRIBUIÇÕES.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 08/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A APRECIAÇÃO DA ESCOLHA DE CHEFES DE MISSÃO DIPLOMATICA DE CARATER PERMANENTE.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 12/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 25/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 15/12/2009
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