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Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Garibaldi Alves Filho
- Parlamentar
- Garibaldi Alves Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 7/12/2015, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIEESE.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218, VII, e 221, I, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-chanceler da Alemanha, Helmut Schmidt, ocorrido em 10 de novembro de 2015, na cidade de Hamburgo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Temporária, composta por onze senadores e idêntico número de suplentes, com a finalidade de identificar dispositivos constitucionais cuja regulação seja necessária para o exercício de direitos fundamentais, bem como apresentar proposições legislativas e medidas de outra natureza para a solução das chamadas "omissões legislativas inconstitucionais".
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, combinado com o art. 220 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado do Amazonas e levantamento da sessão, em virtude do falecimento do Senador Jefferson Péres, ocorrido no dia 23 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN) e outros.
- Data:
- 23/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 5, de 2007, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2007, para integrar delegação parlamentar brasileira que fará uma visita oficial ao Reino Unido. Comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno, que se ausentará do país no período de 7 a 18 de junho de 2007.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, mãe do Senador Tasso Jeireissati, ocorrido em Fortaleza, Ceará.
- Autor:
- Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 215, III, "c" do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de votos de pesar pelo falecimento, em 26 de fevereiro de 2004, da Consultora Legislativa do Senado Federal, Drª Herzeleide Maria Fernandes de Oliveira.
- Autor:
- Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 02/03/2004
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