Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro

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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Franco Montoro
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 73, DE 1975.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
13/08/1975
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS DISCURSOS PRONUNCIADOS PELA SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, NO BRASIL.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/) e outros.
Data:
04/08/1980
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO SENHOR MINISTRO GENERAL DE EXERCITO RODRIGO OCTAVIO JORDÃO RAMOS, POR OCASIÃO DA SESSÃO SOLENE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, COMEMORATIVA AO SESQUICENTENARIO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
27/09/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITA QUE SEJA SUBMETIDO A APRECIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA EXAME DO ASPECTO CONSTITUCIONAL, DOS DECRETOS 80135, 80136 E 80137, DE 11 DE AGOSTO DE 1977, ATRAVES DOS QUAIS O SENHOR PRESIDENTE DA REPUBLICA SUSPENDE A EXECUÇÃO DE LEIS DO ESTADO DE GOIAS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
26/08/1977
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PRONUNCIADO PELO PROFESSOR EDUARDO SEABRA FAGUNDES, NO DIA 22 DE ABRIL DE 1976, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
28/05/1976
Matéria:
Ementa:
SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA MENSAGEM A IGREJA DE UBERABA, TRANSMITIDA POR DOM BENEDITO DE ULHOA VIEIRA.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
17/08/1978
Matéria:
Ementa:
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE O PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 07 DE 1974 (PLN/0007/74).
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
20/09/1974
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELATIVOS A COMPRA DE VAGÕES DA IUGUSLAVIA E DA ROMENIA, PELA REDE FERROVIARIA FEDERAL.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
19/09/1974
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DOUTOR OSCAR LEITE ALVES, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO, NA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
17/09/1974
Matéria:
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 241 DO REGIMENTO INTERNO, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 19, DE 1976. (PLS/0019/76).
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
14/05/1976

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