Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro

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Proposições do(a) parlamentar Franco Montoro
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Franco Montoro
Matéria:
Ementa:
SOLICITA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA 'D' DA CONSTITUIÇÃO, E NO ARTIGO 238, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL 15, DE 1978 (PLN/0015/78).
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
30/06/1978
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI 12, DE 1973 (CN), COMPLEMENTAR, QUE ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
21/09/1973
Matéria:
Ementa:
REQUER, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30, PARAGRAFO UNICO, LETRA "D" DA CONSTITUIÇÃO E NO ARTIGO 240 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO COM A FINALIDADE DE INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO 90, DE 1976 (PLS/0090/76).
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
07/05/1976
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTO SOBRE O PDS/0013/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
27/06/1974
Matéria:
Ementa:
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA CONSIGNADO UM VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO VIGESIMO ANIVERSARIO DO 'DIARIO DO GRANDE ABC'.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
10/05/1978
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO SEGUNDO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ART 100, ITEM I, 6, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA RECONSIDERADO O DESPACHO QUE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DO PLS/0006/73, QUE DETERMINA A APLICAÇÃO DE 20 % (VINTE POR CENTO) DA RENDA LIQUIDA DA LOTERIA ESPORTIVA NOS MUNICIPIOS DE PROCEDENCIA DA RECEITA.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
22/06/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, POR INTERMEDIO DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, PARA OBTENÇÃO DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O PLS/0029/74, EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
05/06/1974
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E DO REGIMENTO INTERNO, E, EM ADITAMENTO AO REQUERIMENTO 123, DE 1977, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO, TENDENTES A INSTRUIR A TRAMITAÇÃO DO PLS/0090/76.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
28/04/1978
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO, NOS TERMOS REGIMENTAIS, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 30 PARAGRAFO UNICO, ALINEA D, DA CONSTITUIÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE A MENSAGEM 31 DE 1973, AOS MINISTERIOS DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL E DA FAZENDA, ATRAVES DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
08/06/1973
Matéria:
Ementa:
REQUERENDO TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DA MENSAGEM DO PAPA PAULO VI, RELATIVA AO DIA MUNDIAL DAS COMUNICAÇÕES SOCIAIS.
Autor:
Senador Franco Montoro (PSDB/)
Data:
05/06/1973

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