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Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a instituição do Fundo para Enfrentamento do Coronavírus.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 24/03/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que instituiu a renda básica de cidadania, para definir os critérios de recebimento e a fonte de custeio.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 19/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 23/2020.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 22/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 113 de 2018, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 100,000,000.00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Município de São Paulo, no Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Projeto de Reestruturação e Qualificação das Redes Assistenciais da Cidade de São Paulo - Avança Saúde SP’”.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 04/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de lei do Senado nº 257, de 2018.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 24/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à Emenda nº 31 - PLEN, apresentada ao PLV nº 40/2020, proveniente da MPV nº 987/2020.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 06/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990, para prever o teste neonatal para identificar atrofia muscular espinhal.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a retomada progressiva dos pagamentos das dívidas dos Estados e Distrito Federal junto à União nos anos de 2021 e 2022, em razão da pandemia da COVID-19.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura a Emenda(s) à PEC nº 186/2019.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 24/02/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Impugnação para que se declare como não escrito o inciso II do art. 12 do PLV nº 8/2021, por tratar de matéria estranha à MPV nº 1018/2020.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 24/05/2021
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