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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Jorge
Encontradas 88 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego informações a respeito do contrato de prestação de serviço de publicidade e propaganda, estabelecido entre aquele Ministério e a empresa DNA Propaganda. (Volume - XXIII)
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 28/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas à Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito de construção de plataformas flutuantes de petróleo e gás.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 25/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República sobre a utilização de cartões de crédito corporativo por parte de servidores da Presidêndia da República para o pagamento de despesas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 14/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo inglês pelo atentado ocorrido em 07 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 07/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, Dr. José Viegas Filho, para expor e debater, no plenário do Senado Federal, o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, no Maranhão, que levou à morte 21 técnicos brasileiros envolvidos no desenvolvimento do projeto do Veículo de Lançamento de Satélites - VLS, e o andamento das apurações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 397 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia, Dr. Roberto Amaral, para expor e debater, no plenário do Senado Federal, o acidente ocorrido no dia 22 de agosto de 2003 na Base de Alcântara, no Maranhão, que levou à morte 21 técnicos brasileiros envolvidos no desenvolvimento do projeto do Veículo de Lançamento de Satélites - VLS, e o andamento das apurações.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 02/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, que seja encaminhado ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeu Cavalcante Silva, para que forneça informações a respeito dos contratos de prestação de serviço de publicidade, propaganda e patrocínios estabelecidos pelas empresas ELETROBRÁS, ELETRONORTE, CHESF e FURNAS no período compreendido entre os anos de 2003 e 2005 inclusive.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 19/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto nos arts. 70 e 71 da Constituição Federal e nas normas regimentais pertinentes, seja encaminhada ao Tribunal de Contas da União solicitação para que realize auditoria na Casa Civil da Presidência da República sobre a concessão e utilização de cartões de crédito corporativo por seus servidores no pagamento de despesas do Poder Executivo.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno, sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre audiências realizadas, desde o início do ano de 2003 até a presente data, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República informações sobre audiências realizadas, desde o início do ano de 2003 até a presente data, com pessoas físicas ou jurídicas, não pertencentes à administração pública de qualquer das esferas federativas.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 29/06/2004
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