Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

Matéria:: RQS 1283/2004
Ementa:: Requer, com fulcro no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada por intermédio da Portaria SPOA nº 14, de 23.06.2004, referente ao processo nº 21000.005363/2004-43, que versa sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores daquele Ministério.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 06/10/2004

Matéria:: RQS 903/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para representar o Senado junto à Reunião por um Outro Mundo (Somment pour um Autre Monde - SPAM), a realizar-se nos dias 20 a 30 de agosto de 2005, em Pourt Leucate - França. Comunica que estará ausente do País no período de 25 a 30 de agosto de 2005.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 18/08/2005

Matéria:: RQS 842/2005
Ementa:: Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Previdência Complementar em relação a processos e procedimentos investigativos, em andamento no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal da 1ª Região (J.FED) e sobre possíveis irregularidades praticadas pela administração da Fundação Banco Central de Previdência Privada ( CENTRUS).
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 10/08/2005

Matéria:: RQS 36/2005
Ementa:: Comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2005, no desempenho de missão, representando o Senado Federal, na Reunião de Cúpula por um Outro Mundo (Sommet pour um Autre Monde - SPAM), promovido pelo Comite por L'Anulation de la Dette du Tiers-Monde, a realizar-se na cidade de Amsterdã, Holanda.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 16/02/2005

Matéria:: RQS 830/2005
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissão destinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e de comunicação social das bebidas alcoólicas.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:: 09/08/2005

Matéria:: RQS 819/2005
Ementa:: Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Aprício Vilela, ocorrido dia 07 de agosto de 2005, em São Paulo.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:: 08/08/2005

Matéria:: RQS 54/2000
Ementa:: Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Sr. Martus Tavares, sobre os documentos "Documento de País" do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e " Estratégia de Assistência ao País" do Banco Mundial (BIRD).
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 04/02/2000

Matéria:: RQS 48/2002
Ementa:: Requer apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, ex-Secretário de Estado da Saúde e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, JOSÉ BERNARDES NETO.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 05/03/2002

Matéria:: RQS 248/1999
Ementa:: Solicita, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do jornalista Noaldo Dantas.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 18/05/1999

Matéria:: RQS 615/2001
Ementa:: Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução das metas do assentamento de famílias - MDA/INCRA, no exercício 2001.
Autor:: Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:: 23/10/2001

Atividade Legislativa