Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Nelson Machado, informações sobre procedimentos adotados pela Secretaria de Previdência Complementar em relação a processos e procedimentos investigativos, em andamento no Ministério Público Federal (MPF), no Tribunal de Contas da União (TCU), na Justiça Federal da 1ª Região (J.FED) e sobre possíveis irregularidades praticadas pela administração da Fundação Banco Central de Previdência Privada ( CENTRUS).
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
10/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no art. 50 § 2º da Constituição Federal e no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Sáude informações sobre os trabalhos da comissão destinada a analisar a dimensão de saúde pública, tributária e de comunicação social das bebidas alcoólicas.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
09/08/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de José Aprício Vilela, ocorrido dia 07 de agosto de 2005, em São Paulo.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
08/08/2005
Matéria:
Ementa:
Comunica que estará ausente dos trabalhos da Casa no período de 25 de fevereiro a 03 de março de 2005, no desempenho de missão, representando o Senado Federal, na Reunião de Cúpula por um Outro Mundo (Sommet pour um Autre Monde - SPAM), promovido pelo Comite por L'Anulation de la Dette du Tiers-Monde, a realizar-se na cidade de Amsterdã, Holanda.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
16/02/2005
Matéria:
Ementa:
Requerem, com fundamento no art. 75, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão externa, composta por 03 (três) Senadores titulares, para verificar "in loco" a situação causada pela seca na Região Norte, bem como verificar os danos sofridos e acompanhar a implementação de ações governamentais adotadas para solucionar, efetivamente esse grave problema.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL) e outros.
Data:
08/11/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com fulcro no artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações acerca do andamento dos trabalhos da Comissão de Sindicância designada por intermédio da Portaria SPOA nº 14, de 23.06.2004, referente ao processo nº 21000.005363/2004-43, que versa sobre possíveis irregularidades envolvendo servidores daquele Ministério.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
06/10/2004
Matéria:
Ementa:
Solicita, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do jornalista Noaldo Dantas.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
18/05/1999
Matéria:
Ementa:
Requer apresentação de condolências à família e ao Estado de Alagoas pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, ex-Secretário de Estado da Saúde e Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas, JOSÉ BERNARDES NETO.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
05/03/2002
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução das metas do assentamento de famílias - MDA/INCRA, no exercício 2001.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
23/10/2001
Matéria:
Ementa:
Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre comunicações do Banco Central do Brasil ao Ministério Público, relativas a indícios de crimes contra o sistema financeiro praticados por dirigentes estaduais.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
02/10/2001

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