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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
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- Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
- Parlamentar
- Heloísa Helena
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as atividades do Conselho Nacional de Políticas Energéticas - CNPE, as propostas de uso dos recursos energéticos e especialmente a exploração de petróleo pela Petrobras.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 27/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Ministro da Justiça José Gregori, para esclarecer sobre a implementação do Plano Nacional de Segurança Pública do Governo Federal.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 20/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a convocação do Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, a fim de que, perante o Plenário, preste informações sobre as providências tomadas pelo Ministério sobre os graves conflitos agrários no Brasil.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 29/11/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais do Senado Federal, voto de aplauso à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pela campanha Projeto + Vida, para doação de sangue.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, informações sobre o uso de verbas e recursos da Previdência para gerar superávit primário, em 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 14/04/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no inciso I do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de condolências à família pelo falecimento de Dom Otávio Aguiar Barbosa, Bispo Emérito de Palmeira dos Índios, ocorrido em 8 de dezembro de 2004, no Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre convênios, registrado no SIAFI sob o número 388439, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre empréstimos externos, concedidos pelo Brasil, a outros países e pessoas jurídicas.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 06/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro de Estado de Orçamento e Gestão, Martus Tavares, sobre a Mensagem (SF) nº 98/99, nº 405/99, na origem, do Poder Executivo, que trata da contratação de empréstimo pelo Brasil junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 2,200,000,000.00.
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
- Data:
- 14/10/1999
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