Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro da Educação informações sobre as concessões de autorizações para funcionamento de Instituições de Ensino Superior.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
06/04/2000
Matéria:
Ementa:
Solicitando a criação de uma comissão de cinco senadores, com o objetivo de realizar diligências nos municípios visitados pela Comissão Parlamentar de Inquérito criada através do requerimento nº 001, de 1996-CN com a finalidade de apurar as denúncias contidas na reportagem da revista Veja do dia 30 de agoto de 1995, sobre o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
22/04/1999
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre execução das metas de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, nos anos de 2003 e 2004.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
28/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a participação de soldados brasileiros em atividades militares no Iraque.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
28/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde, informações sobre denúncias de intoxicação de agentes de saúde da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, por inseticidas usadas no combate à dengue e à malária.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
28/03/2005
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no artigo 50, § 2º., da Constituição Federal, e no artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça sobre estudo que determinou as prioridades de ações da Polícia Federal (PF) para o período de 2003-2006.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
15/04/2003
Matéria:
Ementa:
Requer seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre o pagamento de serviços da dívida brasileira e os pagamentos efetuados ao Grupo Banco Mundial, entre os anos de 1990 e 2002, a serem obtidas junto à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Banco Central.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
08/05/2002
Matéria:
Ementa:
Solicita, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do jornalista Noaldo Dantas.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
18/05/1999
Matéria:
Ementa:
Requer apresentação de condolências à família pelo falecimento da Irmã Helena, ocorrido no dia 05 de maio de 2002, nascida na cidade de Drempt, Holanda e batizada com o nome de Gerharda Maria Bendino Vredegoor, chegou no Brasil em 1971, estabelecendo-se no Estado de Alagoas, onde desenvolveu um belo trabalho.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
15/05/2002
Matéria:
Ementa:
Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, informações sobre o uso de verbas e recursos da Previdência para gerar superávit primário, em 2004.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
14/04/2005

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