Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena

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Proposições do(a) parlamentar Heloísa Helena
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Heloísa Helena
Matéria:
Ementa:
Cancela as dívidas de países pobres com o Brasil.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL) e outros.
Data:
14/06/2000
Matéria:
Ementa:
Cria instrumento de redistribuição do Fundo de Participação dos Estados para entes da federação que sofram os efeitos da desertificação e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
23/02/2000
Matéria:
Ementa:
Denomina "Aeroporto Campo dos Palmares - Zumbi e Dandora" o Aeroporto Campo dos Palmares, em Maceió, no Estado de Algoas.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
06/05/1999
Matéria:
Ementa:
Acrescenta no Código Penal, Decreto Lei nº 2.848/1940, o § 3º ao art. 317 e o § 2º ao art. 333, transformando o atual parágrafo único deste dispositivo, em § 1º; acrescenta o inciso VII-C ao art. 1º da Lei 8.072/1990, que trata dos crimes hediondos.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
07/03/2006
Matéria:
Ementa:
Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal".
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Data:
27/10/2005
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, para vedar a fixação de teto financeiro para o pagamento de hospitais públicos ou de ensino.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
30/03/2004
Matéria:
Ementa:
Fixa o valor do salário mínimo, a partir de 01 maio de 2004 e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (S/Partido/AL)
Data:
04/03/2004
Matéria:
Ementa:
Corrige distorções na correção dos cálculos dos financiamentos rurais passados, regula suas execuções e dá outras providências.
Autor:
Senadora Heloísa Helena (PT/AL)
Data:
05/06/2003

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