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Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Souto
- Parlamentar
- Paulo Souto
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos à Lei nº 4595, de 31 de dezembro de 1964. (Conselho Monetário Nacional)
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 3º do art. 58 da Constituição Federal que cuida das Comissões Parlamentares de Inquérito.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA) e outros.
- Data:
- 15/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre os incentivos aos programas empresariais de desenvolvimento tecnológico nas áreas da informática (Lei nº 8.248, de 1991).
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal e do inciso I do artigo 215 do Regimento Interno do Senado Federal, solicita informações do Ministro da Fazenda sobre as perdas de arrecadação da União resultantes da redução do IPI sobre a produção da indústria automobilística, decorrentes do chamado "acordo emergencial automotivo" do setor automobilístico, expecificando-se as perdas por Estados produtores e o seu reflexo em relação ao Fundo de Participação dos Estados e Municípios.
- Autor:
- Senador Paulo Souto (PFL/BA)
- Data:
- 10/08/1999
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