Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luiz Estevão
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Transfere para o Governo do Distrito Federal as ações pertencentes à União da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap, constituída pela Lei nº 2.874, de 19 de setembro de 1956, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a compensação de dívidas do Distrito Federal com a União.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, para incluir nos Planos de Recursos Hídricos a promoção de campanhas educacionais periódicas para estimular o uso racional da água.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre delegação a advogado particular para cobrança de créditos inscritos na dívida ativa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 20/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a alienação de títulos extrajudiciais relativos a créditos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 20/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Determina desconto de 50% (cinqüenta por cento) nas tarifas de passagens aéreas para os maiores de sessenta anos.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 06/10/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do Art. 64 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 28/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede desconto no preço do ingresso em eventos culturais a idosos de que trata a Lei 8842, de 04 de janeiro de 1994, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da cirurgia de Gastrectomia Parcial nos casos de obesidade mórbida, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 27/09/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 20 da Lei nº 8742, LOAS, e dá outras providências (dispõe sobre benefício a pessoa idosa ou portadora de deficiência).
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 17/09/1999
Fazer nova pesquisa ›