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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Luiz Estevão
Encontradas 104 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 25/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993, para instituir a retenção e recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o atendimento Geriátrico nos hospitais, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Determina o valor a ser repassado para o Governo do Distrito Federal, para cumprimento do inciso XIV, do artigo 21 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 19/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 124 XI do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a inspeção veicular periódica.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 13/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 70, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, para aumentar o percentual mínimo, de sete para quinze por cento, a que têm direito as entidades desportivas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 13 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, determinando que assessorias ou consultorias técnicas somente serão contratadas se as atividades não puderem ser desempenhadas por servidores da administração pública.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce disposição ao artigo 48 da Lei nº 4.320/64, para vedar ao Poder Executivo a possibilidade de contingenciamento em dotações da área social.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui gratificação de risco de vida para os integrantes das carreiras de policiais federais, policiais civis, policiais militares, e dos corpos de bombeiros militares, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 26/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclua-se o inciso VII, ao artigo 7º da Lei nº 9625, de 07 de abril de 1998, para estender a Gratificação de Desempenho e Produtividade aos ocupantes do cargo de Administrador.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 24/05/1999
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