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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Fundo de Apoio aos Serviços de Iluminação Pública - FASIP.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 10/04/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional do Cientista Social e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 23/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o ressarcimento dos recursos utilizados no pagamento do empréstimo compulsório instituido pelo Decreto-Lei nº 2288, de 23 de julho de 1986.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 01/08/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 1º da Lei nº 9807, de 13 de julho de 1999, para estabelecer normas que visam a proteger a vítima e a testemunha de delito.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 18/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a concessão de desconto para professores na compra de livro didático.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 26/09/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivo à Lei nº 7853, de 24 de outubro de 1989, que dispõe sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, institui a tutela jurisdicional de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a atuação do Ministério Público, define crimes e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 31/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento, ocorrido no dia 25 de abril de 2001, em Curitiba, do Advogado, Jornalista e Relações Públicas, Dino José Bronze de Almeida.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado da Justiça informações referentes às providências adotadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE), para reprimir práticas que configuram o abuso do poder econômico da rede MCDonald`s contra seus franqueados.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 25/10/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família, pelo falecimento dos irmãos Nassib Jabur, falecido em 25 de outubro de 2001e José Jabur, sepultado no dia 05 de novembro de 2001.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR)
- Data:
- 05/11/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e à Câmara de Vereadores de Maringá - PR, pelo falecimento do ex-Prefeito daquele município JOÃO PAULINO VIEIRA FILHO.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PDT/PR) e outros.
- Data:
- 21/11/2001
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