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Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
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- Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias
- Parlamentar
- Alvaro Dias
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro de Estado das Comunicações informações sobre a habilitação da empresa espanhola HISPASAT S/A na licitação promovida pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, pelo Direito de Exploração de Satélite Brasileiro para Transporte de Sinais de Telecomunicações.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 30/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a dívida interna e externa do Estado do Paraná.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 20/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a realização de sessão especial com a finalidade de prestar homenagem a Edson Arantes do Nascimento, Pelé, como forma de marcar o início da nova sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Fazenda informações sobre as privatizações pretendidas para o ano vindouro, em especial a situação da Petrobrás no âmbito do Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 75 da Constituição Federal, para facultar a nomeação de membros das Cortes de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios através de concurso público.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8692, de 28 de julho de 1993, e dá outras providências. (Dispõe sobre o Sistema Financeiro da Habitação).
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 02/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação dos artigos 259, 261 e 496 da Lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 15/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a divulgação em Diário Oficial do relatório do registrador de dados de vôo (caixa-preta) de avião acidentado.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 11/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos da Lei nº 9491, de 9 de setembro de 1997, que dispõe sobre procedimentos relativos ao Programa Nacional de Desestatização.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 24/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações que especifica.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/05/2000
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